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Processos Concluídos

Consulte aqui o histórico de todos os procedimentos concursais já finalizados no Património Cultural.

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Mobilidade interna
Concluído

OE202608/0196- 1 Assistente Técnico para exercício de funções na Divisão TEODEMIRVS- Santuário de Panóias (Vila Real)

Assistente Técnico
Vila Real
Terminado em 20/08/2026

 Vila Real (Santuário de Panóias) – 1 posto de trabalho: a) Assegurar a conservação e restauro das ruínas, sob orientação superior; b) Assegurar a receção e acolhimento de visitantes, serviço de bilheteira e loja; c) Assegurar as visitas guiadas e a sua programação; d) Desenvolver atividades conducentes a um Serviço Educativo; e) Executar tarefas inerentes à programação cultural; f) Assegurar e desempenhar outras funções que lhe sejam superiormente atribuídas no âmbito das suas competências.

Mobilidade interna
Concluído

OE202608/0198- 2 Assistentes Técnicos para exercício de funções na Divisão TEODEMIRVS- Citânia de Santa Luzia (Viana do Castelo)

Assistente Técnico
Viana do Castelo
Terminado em 20/08/2026

 Viana do Castelo (Citânia de Santa Luzia) – 2 Postos de trabalho: a) Assegurar atividades de vigilância, receção e acompanhamento de visitantes; b) Assegurar o serviço de bilheteira e loja; c) Orientar, encaminhar e prestar informações de carácter geral sobre o património (visitas guiadas), bem como sobre a organização e funcionamento da Instituição, em ordem a estabelecer um elo de ligação adequado com o público; d) Executar as tarefas de vigilância e segurança ao longo dos percursos de visita; e) Apoiar ações de emergência da salvaguarda do património devidamente comprovadas; f) Apoiar nas diversas atividades no contexto da programação cultural; g) Assegurar e desempenhar outras funções que lhe sejam superiormente atribuídas no âmbito das suas competências.

Procedimento concursal comum
Concluído

OE202608/0260- 3 Técnicos Superior para exercício de funções no Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática

Técnico Superior
Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática (CNANS)
Terminado em 21/08/2026

Exercício de funções inerentes à carreira e categoria de técnico superior, com grau de complexidade 3, tal como descrito no anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º da LTFP, com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado; tarefas de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, no âmbito das competências do Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática, Departamento dos Bens Culturais do Património Cultural, Instituto Público, mais concretamente as seguintes: a) Desenvolver ações e emitir pareceres inerentes à gestão da atividade arqueológica e salvaguarda do Património Cultural Marítimo e Subaquático; b) Sistematizar, inventariar (Endovélico) e georreferenciar a informação arqueológica marítima e subaquática existente em Arquivo e Bibliografia; c) Proceder à verificação, caracterização e avaliação no terreno do Património Cultural Arqueológico Marítimo e Subaquático e dos achados fortuitos declarados; d) Participar em missões arqueológicas de caracterização, avaliação, monitorização e investigação para a salvaguarda e preservação in situ de vestígios arqueológicos marítimos e subaquáticos; e) Assegurar a gestão, registo, estudo e inventário de bens móveis arqueológicos em reserva; f) Desenvolver eventos de formação e divulgação do Património Cultural Arqueológico Marítimo e Subaquático.

Procedimento concursal comum
Concluído

OE202609/0537- PROCEDIMENTO CONCURSAL 3 TÉCNICOS SUPERIORES ÁREA DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO PARA O DEPARTAMENTO DE PROJETOS E OBRAS

Técnico Superior
Lisboa
Terminado em 30/09/2026

As funções a desempenhar no posto de trabalho a ocupar correspondem ao grau 3 de complexidade funcional que, para além dos conteúdos funcionais da carreira/categoria de Técnico Superior, constantes do Anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo, pela Lei 35/2014, de 20 de junho, se, caracterizam por: a)       Proceder ao estudo, diagnóstico e intervenção em bens culturais classificados ou em vias de classificação; b)      Identificar e analisar as causas e mecanismos de degradação dos bens culturais; c)       Definir metodologias, estratégias e planos de conservação e restauro adequados a cada intervenção; d)      Elaborar relatórios técnicos, pareceres e documentação de conservação e restauro; e)      Integrar equipas multidisciplinares no âmbito de projetos de estudo, conservação e valorização do património cultural; f)        Coordenar ações de conservação preventiva, monitorização e manutenção de bens culturais; g)      Colaborar na definição de programas de gestão, salvaguarda e valorização do património cultural.

Procedimento concursal comum
Concluído

OE202610/1186 - Procedimento concursal comum 1 Técnico Superior para a Divisão de Comunicação, Relações Internacionais e Protocolo, na área de comunicação institucional e mediação cultural

Técnico Superior
Lisboa
Terminado em 12/11/2026

As funções a desempenhar no posto de trabalho a ocupar correspondem ao grau 3 de complexidade funcional que, para além dos conteúdos funcionais da carreira/categoria de Técnico Superior, constantes do Anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo, pela Lei 35/2014, de 20 de junho, se, caracterizam por:a) Pesquisa, tratamento e sistematização de informação histórica, artística e patrimonial, bem como a redação, adaptação e revisão de conteúdos para diferentes suportes de comunicação e mediação cultural;b) Apoio à conceção de exposições e projetos editoriais, colaboração na elaboração de materiais de divulgação e interpretação patrimonial;c) Articulação com equipas multidisciplinares no desenvolvimento e implementação de projetos de comunicação e mediação.

Procedimento concursal comum
Concluído

OE202610/1198- Procedimento concursal comum 1 Assistente Técnico para a Divisão de Recursos Humanos, área de vencimentos

Assistente Técnico
Lisboa
Terminado em 12/11/2026

Exercício de funções inerentes à carreira e categoria de assistente técnico, com grau 2 de complexidade funcional, tal como o descrito no anexo a que se refere o artigo 88.º, n.º 2, da LTFP, no âmbito das competências atribuídas ao Património Cultural, I.P., na área de vencimentos, designadamente: a) Assegurar o processamento de vencimentos, subsídios, abonos e demais remunerações, bem como a liquidação dos respetivos descontos; b) Proceder à conferência dos lançamentos efetuados no âmbito do processamento salarial; c) Domínio do sistema de processamento de remunerações SRH; d) Assegurar o tratamento e a atualização de dados cadastrais, horas extraordinárias, ajudas de custo, abonos ou prestações familiares, ADSE, CGA e demais abonos, através do sistema SRH; e) Introduzir, organizar e manter atualizada a informação relativa aos recursos humanos nas bases de dados específicas da unidade orgânica, evidenciando bom domínio do sistema SRH; f) Efetuar a inscrição dos/as trabalhadores/as na CGA, Segurança Social e ADSE; g) Proceder ao tratamento, registo e correção dos descontos para a CGA, mediante utilização da RCI (Relação Contributiva via Internet), bem como à emissão do respetivo Documento Único de Cobrança; h) Proceder ao tratamento, registo e correção dos descontos para a Segurança Social, incluindo o envio de ficheiro digital e a resolução de erros aquando da respetiva submissão; i) Proceder ao tratamento, registo e correção dos descontos para a ADSE, incluindo o envio de ficheiro digital, a resolução de erros de submissão e a emissão do respetivo Documento Único de Cobrança; j) Proceder ao tratamento, registo e correção dos descontos para a Autoridade Tributária, incluindo o envio do ficheiro digital relativo às remunerações mensais (DMR); k) Assegurar o envio de mapas de desconto e os respetivos pagamentos às diversas entidades recetoras, designadamente Cofre de Previdência, sindicatos, seguradoras, agentes de execução, tribunais, entre outras.     Serão valorizadas as competências de informática na ótica do utilizador: Word, Excel, Outlook, PowerPoint, correio eletrónico, ferramentas de videoconferência e internet, etc.

Procedimento concursal comum
Concluído

OE202610/1277-Procedimento concursal comum 2 técnicos superiores para o Departamento dos Bens Culturais, área de Arqueologia

Técnico Superior
Lisboa
Terminado em 13/11/2026

As funções a desempenhar no posto de trabalho a ocupar correspondem ao grau 3 de complexidade funcional que, para além dos conteúdos funcionais da carreira/categoria de Técnico Superior, constantes do Anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo, pela Lei 35/2014, de 20 de junho, se, caracterizam por: a)         Emitir pareceres técnicos relativos à salvaguarda de património arqueológico no âmbito de empreendimentos, públicos ou privados, a realizar em imóveis classificados ou em vias de classificação, designadamente monumentos, conjuntos e sítios, nas respetivas zonas de proteção e ainda sobre património arqueológico inventariado no Si Endovélico, de modo a garantir medidas minimizadoras e de salvamento; b)         Emitir pareceres técnicos sobre planos, projetos, trabalhos e ações de iniciativa de entidades, públicas ou privadas, no âmbito do ordenamento do território, do ambiente, do planeamento urbanístico, do fomento turístico e de obras públicas, bem como promover ou participar na elaboração desses planos e projetos, nomeadamente nos planos de pormenor de salvaguarda e propor formas de articulação do Património Cultural, IP com as entidades competentes da área da administração do território e do ambiente para a salvaguarda do património cultural arqueológico; c)         Propor orientações e medidas preventivas visando a conservação preventiva do património cultural arqueológico; d)         Realizar o levantamento e a análise de políticas públicas nacionais e internacionais relacionadas com a salvaguarda do património arqueológico, visando a identificação de boas práticas e melhorias de procedimentos no âmbito da proteção de património arqueológico em risco; e)         Participar na organização de eventos de carácter técnico e científico para a valorização e divulgação de património arqueológico; f)          Colaborar na execução de material de divulgação e de sensibilização para a proteção, conservação e valorização de bens arqueológicos, em especial imóveis; g)         Colaborar na elaboração de candidaturas de projetos nacionais e internacionais no âmbito de programas de financiamento externo no domínio da conservação, proteção e valorização de património arqueológico. h)         Colaborar na atualização permanente da informação constante no Endovélico, Sistema de Informação e Gestão Arqueológica, no SIG associado: i)           Efetuar a gestão do Portal do Arqueólogo; j)           Participar na organização do Arquivo da Arqueologia Portuguesa (histórico e digital);